O Grupo Auchan, que gere as cadeias Jumbo e Pão de Açúcar, tinha nas suas prateleiras um produto que não apresentava “qualquer vestígio” do bacalhau anunciado no rótulo. No lugar do bacalhau estava uma espécie de comercialização não autorizada em Portugal, o peixe-caracol. A refeição pré-cozinhada era da marca Polegar, do mesmo grupo.

A notícia é avançada neste domingo pelo Diário de Notícias, que enviou para análise no laboratório Biopremier nove amostras de diferentes produtos. Entre elas, três refeições pré-cozinhadas de bacalhau com natas das marcas Continente, Pingo Doce e Polegar. Nesta última, não foi detectada “qualquer percentagem” de bacalhau. O que encontrou foi uma espécie de nome científico Liparis, vulgarmente conhecida como peixe-caracol.

O bacalhau com natas sem bacalhau foi adquirido no Jumbo de Alfragide, por jornalistas do DN. Confrontado pelo mesmo diário antes de publicada a notícia, o Grupo Auchan disse ter retirado “cautelarmente” o produto de venda e anunciou estar “a proceder a averiguações junto do fornecedor para averiguar o que terá originado esta possível irregularidade”.

O secretário-geral da Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Jorge Morgado, disse ao PÚBLICO que se trata de um caso “preocupante”, que “cria dúvida e insegurança dos consumidores em relação ao controlo de qualidade das empresas”.

Apesar de os especialistas ouvidos pelo DN acreditarem que o peixe-caracol pode ser consumido por humanos sem perigo, Jorge Morgado entende que “é preciso ter a certeza de que esta aparente falsificação não coloca em risco a saúde pública”. E considera que, em qualquer dos casos, o Ministério Público deve intervir.

O peixe-caracol tem um valor inferior ao do bacalhau, o que torna este tipo de práticas lucrativas para as empresas que o fazem. No entanto, a troca de produtos comerciais constitui uma fraude de mercadorias, que pode ser punível com pena de prisão. De resto, o peixe-caracol não consta da lista de espécies cuja comercialização é permitida em Portugal.

“O nosso interesse é também na prevenção deste tipo de situações”, sublinha Jorge Morgado. “A crise e a queda dos lucros podem levar algumas empresas menos criteriosas a enveredar por este tipo de processos”, diz o secretário-geral da DECO, que aponta, no entanto, a actual acção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) como causa do problema.

“A repetição deste tipo de notícias fragiliza a imagem da própria ASAE. A redução da actividade e o apagamento público da ASAE – que tem sido prática no período de vigência deste Governo – encoraja práticas ilegais, leva a que pessoas sem escrúpulos pensem que o crime compensa.” Morgado defende que “é a visibilidade da ASAE”, que “desmotiva” estas fraudes. “Dá a ideia de que a ASAE se limita agora aos seus compromissos internacionais.”

ASAE está "no terreno"

À Lusa, o presidente da ASAE disse que “os serviços estão a actuar no terreno, a recolher e a analisar informação, para avaliar a situação que foi denunciada”. “Estamos a verificar o que aconteceu e tomaremos as medidas necessárias face às circunstâncias.” Quanto às críticas da Deco, Francisco Lopes diz que a ASAE mantém níveis de operação “suficientes” para garantir a segurança alimentar dos consumidores. “Fazemos análises aos produtos, temos planos de controlo no terreno e sempre que são detectadas estas situações actuamos rapidamente.”

“Estas situações são cíclicas, mas estamos atentos”, afirmou ainda Francisco Lopes. “Se colocarmos em todos os estabelecimentos um inspector a fazer análise, podem continuar a acontecer inconformidades. Isso não significa que a ASAE tenha diminuído a atenção [a estes casos]. Estamos cá para prevenir e para antecipar, mas não podemos ter um técnico em cada sítio, é impossível.”

A embalagem com peixe-caracol estava assinalada com a certificação de produto português, mas Jorge Morgado diz que este pré-cozinhado pode não ter sido preparado em Portugal. “O símbolo de produto português tem lacunas. Quando muito, diz que a empresa é portuguesa – e pouco mais. Resta saber se, por exemplo, não é apenas uma empresa importadora. Foi por isso que a Deco não aderiu à campanha, porque sentimos a fragilidade do processo.”

A troca de produtos alimentares causou uma polémica à escala europeia, em Fevereiro, quando se descobriu que estava a ser vendida carne de cavalo rotulada como carne de vaca em vários países da União Europeia. No início de Março, o Grupo Auchan também foi envolvido no processo, depois de análises laboratoriais pedidas pela Deco terem detectado ADN de cavalo em hambúrgueres e almôndegas vendidas pelo grupo. Estas últimas também eram da marca Polegar.

Notícia actualizada às 18h15: acrescenta declarações do presidente da ASAE

HUGO TORRES

 

16/06/2013 - 17:52

Diário de Notícias revelou caso de peixe-caracol vendido em Portugal rotulado como bacalhau. Especialistas acreditam não há risco para a saúde pública. A ASAE está a "analisar" possível fraude.

 

https://www.publico.pt/economia/noticia/deco-apagamento-publico-da-asae-encoraja-fraudes-como-a-do-peixecaracol-1597487