ANPC publica notas técnicas de SCIE

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) publicou ontem na sua página online 22 notas técnicas (NT) de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE). Foi ainda anunciada a extinção de oito notas técnicas que foram criadas nos anos 80.

Segundo o comunicado da ANPC “a publicação do novo Regime Jurídico de SCIE implica que sejam revistas as NT publicadas nos anos 80 pelo Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) e que não tiveram continuidade de edição”.

Nas 22 notas técnicas são abordados temas como as categorias de risco, sistemas automáticos de detecção de incêndios, utilizações-tipo de edifícios e recintos e sistemas automáticos de extinção de incêndios por agentes gasosos.

As notas técnicas extintas são assim a NT01 – Caracterização de Edifícios, a NT02 – Caracterização de Estabelecimentos Comerciais, a NT03 – Símbolos Gráficos para Plantas de Segurança contra os Riscos de Incêndio, a NT04 – Plano de Emergência, a NT05 – Concepção e Dimensionamento das Vias de Evacuação, a NT 06 – Concepção e Implantação das Escadas, a NT07 – Sinal de Proibição de Passagem em Caso de Emergência e finalmente a NT08 – Sinal de Obrigação de Manter uma Porta Corta-Fogo Fechada.

As novas notas técnicas podem ser consultados na secção de Notas Técnicas do Segurança Online ou no site da ANPC.