A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão assinar hoje, pelas 10h30, um protocolo de colaboração com vista à sensibilização dos empresários da Hotelaria e Restauração para o cumprimento da legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho.
Em comunicado à imprensa, a AHRESP explica que o protocolo de colaboração que vai hoje ser assinado insere-se numa “perspectiva pedagógica e de incentivo às boas práticas”, prevendo um conjunto de acções concretas, como a participação da ACT em eventos da AHRESP, bem como “a dinamização de estudos e programas de acção conjuntos que visem a melhoria das condições de trabalho e a promoção de boas práticas”.
“A divulgação de textos informativos relacionados com a legislação laboral e o apoio na realização de acções de formação profissional destinadas às empresas do sector do Alojamento e da Restauração e Bebidas são outras medidas estabelecidas no clausulado do referido Protocolo e a desenvolver pela ACT”, acrescenta ainda a AHRESP.
Prevista está também a criação de um grupo de trabalho paritário, que será constituído por quatro elementos e que vai acompanhar a execução do protocolo, “constituindo-se como elemento interlocutor em representação de cada uma das partes”.
O protocolo vai ser assinado nas instalações dos Serviços Centrais da ACT, pelo Inspector-Geral do Trabalho, José Luís Forte, em representação da ACT, e pela Direcção da AHRESP.
I.M.
